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Aviso de Privacidade LBV 

1. Introdução

Nós, da LEGIÃO DA BOA VONTADE (LBV), atuamos em prol da assistência social, da educação, da cultura e da comunicação social, norteados pela Espiritualidade Ecumênica.

Respeitamos sua privacidade garantindo a proteção de dados pessoais e buscando maximizar nossa transparência, divulgamos o presente Aviso de Privacidade, que explica de maneira clara e acessível como tratamos os dados pessoais e como poderão ser exercidos seus direitos constantes da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — “LGPD”) e demais legislações vigentes aplicáveis.

2. Aplicação desse Aviso de Privacidade

Este Aviso de Privacidade demonstra nosso compromisso ético e responsável no tratamento de dados pessoais e aplica-se aos contribuintes, prospects, voluntários, beneficiários dos nossos atendimentos sociais e educacionais, parceiros e demais pessoas que interagem conosco por intermédio de nossos canais de comunicação.

3. Quem controla os dados pessoais

A controladora, ou seja, a Entidade responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos dados pessoais é a LEGIÃO DA BOA VONTADE (LBV), inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.915.604/0001-17, com sua sede na Rua Sérgio Tomás, 740, Bom Retiro, na cidade de São Paulo/SP, Brasil — CEP 01131-010.  

4. Como coletamos os dados pessoais

Para que possamos prestar os nossos serviços, é imprescindível a coleta de algumas informações pessoais. A LBV coleta esses dados de acordo com o relacionamento que você estabelece conosco. A seguir, apresentamos uma lista de alguns exemplos das formas de coleta dessas informações:

  • Pessoas atendidas em nossos serviços e programas sociais e educacionais:
    • Cadastro para primeiro atendimento e em lista de espera para os serviços e programas sociais e educacionais;
    • Inscrição/ inserção para participação em serviços, programas sociais e educacionais ou campanhas;
    • Concessão de benefícios;
    • Cadastro individual, cadastro de família e cadastro de organizações sociais;
    • Ficha social;
    • Ficha de saúde (quando aplicável);
    • Ficha de visita domiciliar;
    • Contratos em geral (quando aplicável).
  • Organizações da sociedade civil assessoradas pela LBV: formulário para assessoramento; 
  • Contribuintes e prospects: com o próprio titular dos dados, com seu consentimento, realizado no momento da doação, cadastrando em nosso site ou redes sociais, e pelo serviço de telemarketing; 
  • Candidatos a atividades de voluntariado:  formulário “Seja um voluntário” neste site e pelo termo de adesão ao trabalho voluntário; 
  • Candidatos a vagas de emprego: pela sessão “Trabalhe conosco” neste site e em redes sociais;
  • Por meio de nossos sites, aplicativos e redes sociais;
  • Fornecedores e parceiros: por meio de contratos e termos de parceria.

5. Quais dados pessoais coletamos

Os dados pessoais que coletamos variam conforme o relacionamento que você estabelece conosco:

  • Pessoas atendidas em nossos serviços e programas sociais e educacionais: nome, data de nascimento, identidade de gênero, documentos de identificação, naturalidade, telefone, e-mail, endereço, escolaridade, origem racial, composição familiar, dados socioeconômicos e vivência de violações de direitos e riscos sociais. Além disso, coletamos outros dados específicos relacionados a seguir:
    • Atendidos (crianças e adolescentes): informações de saúde física e mental, acompanhamentos médicos realizados;
    • Atendidos (adolescentes e jovens aprendizes): informações de saúde física e mental, CTPS, número de reservista (quando aplicável), empresa onde trabalha;
    • Atendidos (adultos): ocupação profissional, tempo de gestação (quando aplicável); 
    • Atendidos (idosos abrigados em nossos lares): informações de saúde, acompanhamentos médicos, dados bancários, tipo e qualidade das relações familiares e afetivas e história de vida;
    • Pais/responsáveis: ocupação profissional, renda familiar, escolaridade, tipo e qualidade das relações familiares e afetivas e história de vida;
    • Familiares do mesmo núcleo: ocupação profissional, renda familiar, tipo e qualidade das relações familiares e afetivas e história de vida;
  • Organizações da sociedade civil assessoradas pela LBV: razão social, CNPJ, telefone, e-mail, endereço, dados do representante legal; 
  • Contribuintes: nome, gênero, data de nascimento, documentos de identificação, telefone, e-mail, endereço, dados do cônjuge (quando aplicável) e dados bancários ou cartão de crédito ou dados de identificação na empresa parceira para processamento da doação; 
  • Prospects: nome e telefone;
  • Candidatos a atividade de voluntariado: nome, sexo, data de nascimento, documentos de identificação, telefone, e-mail, endereço, grau de instrução e formação acadêmica;
  • Nosso site (formulários “Fale Conosco” e “Tem interesse em ajudar?”): nome, telefone, e-mail, cidade e estado; 
  • Candidatos à vaga de emprego: nome, data de nascimento, documentos de identificação, telefone, e-mail, endereço, gênero, estado civil, filiação, qualificações e redes sociais;
  • Prestadores de Serviços: razão social, CNPJ, telefone, e-mail, endereço e dados bancários. 
  • Dados de navegação em nossos sites e aplicativos: endereço IP do dispositivo e outras informações como ID, modelo, navegador, sistema operacional; tipo de conexão de internet; localização aproximada (caso você autorize); origem de acesso; e conteúdo acessado em nossos serviços.

6. Como utilizamos os dados pessoais

Utilizamos os dados pessoais que coletamos com responsabilidade e segurança para atender a diferentes finalidades. Relacionamos abaixo as principais razões pelas quais coletamos os dados pessoais:

  • Execução de eventual contrato, bem como para fornecer nossos serviços em situações que exijam o tratamento de dados pessoais;
  • Realização de atividades necessárias às nossas operações, quando existe legítimo interesse da LBV;
  • Contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, Redes Sociais, mala-direta ou outros meios de comunicação;
  • Prevenção e resolução de problemas técnicos e de segurança;
  • Exercício regular de nossos direitos garantidos por lei, para utilização como prova em processos judiciais e administrativos, se necessário; 
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Utilizamos também dados pessoais para as seguintes finalidades, de acordo com o seu relacionamento conosco:

  • Atendidos e responsáveis:
    • Realizar o agendamento, a inserção e os atendimentos a pessoas em nossos serviços e programas sociais e educacionais (crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e gestantes);
    • Conceder benefícios, tais como cestas de alimentos, materiais escolares, kits de higiene e limpeza, enxovais de bebê, entre outros;
    • Identificar riscos e vulnerabilidades sociais nas pessoas e suas famílias e realizar análises socioeconômicas;
    • Acompanhar e aprimorar as atividades realizadas com pessoas e famílias nos diferentes serviços e programas sociais e educacionais e para repassar benefícios nas diversas campanhas;
    • Encaminhar para outros atendimentos socioassistenciais, de saúde, de habitação, de educação, entre outros da rede de serviços públicos ou privados;
    • Elaborar relatórios situacionais sobre atendimentos socioassistenciais para os órgãos de proteção social (CMDCA, CRAS, CREAS, entre outros) e produzir documentos para prestação de contas a Ministérios, Secretarias, Conselhos de Direito e organizações parceiras, quando necessário;
    • Preparar relatórios estatísticos e gerar indicadores qualitativos e quantitativos, visando o planejamento e o aprimoramento das ações executadas.
  • Organizações da sociedade civil assessoradas pela LBV:
    • Realizar agendamento, inserção e atividades com organizações, públicas e privadas, e com pessoas por elas referenciadas (lideranças comunitárias, lideranças jovens, trabalhadores da assistência social, usuários dos serviços, entre outros);
    • Acompanhar as atividades realizadas pelas organizações, com vistas ao melhor assessoramento;
    • Realizar capacitações e oferecer cursos e oficinas, visando ao desenvolvimento da organização assessorada.
  • Contribuintes e prospects:
    • Campanhas de prospecção de novos doadores;
    • Campanhas de captação de recursos;
    • Processamento de doações junto a empresas parceiras de pagamentos, como bancos, operadoras de cartão de crédito, entre outros;
    • Prestação de contas do trabalho social e educacional da LBV;
    • Aprimorar o atendimento e os serviços prestados;
    • Atendimento ao contribuinte na Central de Relacionamento da LBV;
    • Detecção e prevenção à fraude e garantia da segurança das suas informações.
  • Congressos de Educação: inscrição e participação nos eventos;
  • Candidatos a atividade de voluntariado: inscrição para o serviço voluntário;
  • Candidatos à vaga de emprego: para o controle de cadastros, inscrição e triagem no processo seletivo e possível contratação;
  • Dados de navegação: melhorar a operação dos nossos sites e aplicativos, oferecer maior conforto ao navegar em nossas páginas, otimizar e personalizar nossos conteúdos e detectar e eliminar erros.

6.1. Como tratamos dados de crianças e adolescentes atendidas

Sabemos quanto são importantes a privacidade e a proteção dos dados de menores de idade. Assim, todos os dados de crianças e adolescentes são coletados com os pais ou responsável legal, no momento em que se busca pelo atendimento ou solicita a inserção de seu filho/tutelado no serviço ou no programa prestado pela unidade da LBV.

O atendimento é realizado por assistente social ou psicólogo, em sala de atendimento que garanta o sigilo das informações prestadas. Ressaltamos que os prontuários dos atendimentos com dados sensíveis de crianças e adolescentes ficam sob a guarda de profissional qualificado para essa ação, sujeito ao código de ética que assegura o sigilo das informações.

6.2. Como tratamos os dados pessoais sensíveis

Para os atendidos de nossos serviços e programas sociais e educacionais, nós fazemos o possível para reduzir a quantidade de dados sensíveis que tratamos. Contudo, há situações específicas em que tratar tais informações é essencial para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para proteção da vida ou da incolumidade física ou de terceiros, e na tutela da saúde, quando aplicável.

Caso precisemos tratar dados sensíveis e não tivermos uma obrigação legal ou regulatória para tanto, solicitaremos o seu consentimento específico para esta finalidade.

Nós não fazemos tratamentos de dados sensíveis de contribuintes e prospects.

7. Com quem compartilhamos os dados pessoais

A LBV poderá compartilhar os dados pessoais com terceiros parceiros para o cumprimento de determinadas finalidades, sempre de acordo com o que autoriza a legislação aplicável, nas seguintes situações:

  • Com parceiros e fornecedores, para prestação de serviços disponibilizados a você;
  • Com autoridades públicas, órgãos governamentais e/ou entidades não governamentais, ou a quem os dados tenham de ser comunicados para cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
  • Mediante ordem judicial que expressamente obrigue a escola, observando o sigilo das informações, nos termos da legislação aplicável.

Além das situações citadas acima, compartilhamos os seguintes dados:

  • Atendidos: com a rede socioassistencial e de serviços, sejam eles públicos ou privados beneficentes;
  • Contribuintes: com instituições financeiras, como bancos e operadoras de cartão de crédito e companhias de serviços de energia elétrica e telefonia para processamento de suas doações; com parceiros para envio de correspondências e outros; com parceiros para prevenção de fraude.

8. Por quanto tempo guardamos os dados pessoais

Nós somente mantemos os dados pessoais caso tenhamos uma base legal válida para realizar o tratamento. Em geral, isso significa que armazenaremos esses dados até o término da relação contratualmente estabelecida. Contudo, certas informações poderão ser mantidas mesmo após o término da relação com a LBV, a fim de cumprir obrigação legal ou regulatória ou para resguardar nossos direitos.

Sempre que possível, empregaremos meios técnicos para impedir a associação direta ou indireta entre os dados pessoais que guardamos, como a anonimização. Se isso não for possível, nós manteremos esses dados guardados de maneira segura, além de isolados de qualquer outra atividade de tratamento até que possam ser descartados.

9. Quais são seus direitos como titular de dados pessoais

Como titular de dados pessoais, você possui vários direitos e, caso queira, poderá exercê-los, incluindo:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais

Solicitar à LBV que confirme se realiza o tratamento dos dados pessoais.

  • Acesso aos dados pessoais

Solicitar quais dados pessoais são tratados pela LBV e para qual finalidade.

  • Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados

Solicitar a atualização dos dados pessoais ou corrigir dados que achar que estão incorretos ou incompletos.

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD

Solicitar que os dados pessoais que você entenda como desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados.

  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular

Caso você tenha dado o seu consentimento para tratamento dos dados pessoais para finalidades específicas, você poderá solicitar a eliminação desses dados.

Algumas informações pessoais poderão ser retidas para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, como relatórios legais e auditorias, guarda obrigatória de registros estabelecida nas legislações aplicáveis, ou para nossos interesses legítimos, como detecção e prevenção de fraudes e melhoria da segurança.

  • Informação das entidades públicas ou privadas com as quais a LBV realizou uso compartilhado de dados

Ser informado sobre com quem os dados pessoais são compartilhados e a razão do compartilhamento.

  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa

Ser informado sobre as consequências do não fornecimento do consentimento para algumas finalidades, uma vez que poderemos não ser capazes de fornecer determinados serviços ou solicitações requeridas por você.

  • Revogação do consentimento

Caso você tenha dado o seu consentimento para tratamento dos dados pessoais para alguma finalidade específica, você pode solicitar a revogação deste consentimento, desde que tal atividade tenha como base legal o consentimento. Neste caso, poderemos não ser capazes de fornecer determinados serviços ou solicitações requeridas por você.

O pedido de revogação não implicará na eliminação dos dados pessoais tratados anteriormente à revogação ou que sejam mantidos com base em outros fundamentos legais.

Solicitações de acesso que envolvam dados pessoais de outros titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro titular por você.

10. Cookies e tecnologias de terceiros

Os cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser armazenados em seu dispositivo pelo navegador de internet quando você estiver visitando um site.

Utilizamos os cookies para assegurar o correto funcionamento do nosso site, para reunir informação estatística sobre a sua utilização e performance e para personalizar o conteúdo de acordo com as suas preferências, oferecendo a você uma melhor experiência de navegação em nossos conteúdos. O uso dos cookies pode ser dividido nas seguintes finalidades:

  • Necessários: ajudam a tornar o site utilizável, permitindo funções básicas como navegação e acesso a áreas seguras. O site pode não funcionar corretamente sem esses cookies.
  • Analíticos: nos permitem obter dados estatísticos anônimos da utilização do site para analisarmos o seu desempenho e implementarmos melhorias.
  • Marketing: nos ajudam a entender como você interage com o site, as páginas visitadas, os links clicados etc. Usamos estas informações para tornar o site mais relevante para os seus interesses.

Alguns cookies que utilizamos são de terceiros, que são usados por redes sociais ou serviços externos, como por exemplo o Google Analytics.

Caso você não queria que cookies sejam armazenados em seu dispositivo, você pode configurar seu navegador para bloqueá-los ou apagá-los. Observe que você pode não conseguir usar todas as funcionalidades do site se desativar os cookies. Você pode descobrir mais sobre isso no sistema de ajuda do seu navegador da internet.

10.1 Links para outros sites e redes sociais

Nosso site contém links para outros sites e plataformas de rede social. Ao clicar nesses links, você sai do nosso site e também do escopo desta política de privacidade. Nas plataformas de rede social ou sites, apenas as respectivas políticas de privacidade e termos de uso do operador da plataforma de rede social ou sites se aplicam. 

10.2 Plug-ins de mídias sociais

Nós utilizamos os seguintes plug-ins de redes sociais: Instagram, Facebook, Twitter, WhatsApp e YouTube.

O conteúdo do plug-in é transmitido apenas ao respectivo operador da plataforma de mídia social quando o botão é pressionado. Se você estiver conectado à respectiva plataforma de rede social ao mesmo tempo, o respectivo operador poderá atribuir esta ação à sua conta de usuário. Não exercemos nenhuma influência sobre a operação de coleta e processamento de dados.

Por meio desses plug-ins, oferecemos a opção de interagir com redes sociais e outros usuários, para que possamos melhorar nossa oferta e torná-la mais interessante para você.

O objetivo e o escopo da coleta de dados pelo respectivo operador da plataforma de mídia social e o processamento e uso adicionais dos dados pelo operador, bem como seus direitos relevantes e opções de configuração para a proteção da sua privacidade podem ser encontrados no aviso de privacidade do respectivo operador da plataforma de rede social.

11. Como fazemos a segurança de dados pessoais

Na LBV, valorizamos profundamente a privacidade. Assim, adotamos políticas e medidas internas adequadas para manter os dados pessoais seguros e protegidos de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito, sempre à luz das regras aplicáveis de proteção de dados e segurança da informação.

A LBV exige, tanto de seus funcionários, como das empresas com as quais compartilha os dados pessoais para cumprimento de alguma finalidade, que atuem de forma segura e adotem todas as medidas de segurança administrativas e técnicas para garantir o cumprimento da legislação aplicável quanto à proteção e à privacidade dos dados.

11.1 Exemplos de algumas medidas que tomamos:

  • Medidas administrativas e técnicas para restringir o acesso a dados pessoais, condicionados à necessidade de conhecimento;
  • Medidas tecnológicas de segurança, como firewalls, filtros de spam, análises de segurança regulares e similares;
  • Sistemas de autenticação de acesso com senhas fortes;
  • Criptografia dos dados, para garantir a confidencialidade e a integridade das informações;
  • Registro detalhado de conexões, incluindo o momento, a duração, a identidade do responsável e a informação acessada, para fins de monitoramento e auditoria.

12. Onde armazenamos os dados pessoais

Os dados pessoais podem ser armazenados e tratados no Brasil ou em outros países pela necessidade de armazenamento de dados em servidores de computação em nuvem (cloud). O uso desses sistemas de nuvem é parte de nossa forma de prestar serviços sempre respeitando os procedimentos de segurança e de confidencialidade dos dados pessoais coletados. Onde quer que os dados sejam armazenados por nós ou por nossos parceiros, saiba que tomamos todas as medidas técnicas e organizacionais de segurança e confidencialidade, a fim de garantir um alto nível de proteção dessas informações.

13. Alterações do Aviso de Privacidade

Este aviso de Privacidade poderá ser revisado a qualquer tempo e sem prévio aviso, levando-se em consideração a legislação aplicável e as mudanças organizacionais que ocorram a qualquer momento, a fim de manter sua pertinência e eficácia.
Recomendamos que consulte este documento periodicamente e verifique a data de sua última atualização.

14. Dúvidas e informações gerais

Para exercer qualquer um dos seus direitos ou se você tiver dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais ou em relação à sua privacidade, entre em contato com nosso Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO), e-mail: privacidade@lbv.org.br.

Atualizado em: 29/10/2020 (quinta-feira)