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Aviso de Privacidade LBV 

 

1. Introdução

Nós, da LEGIÃO DA BOA VONTADE (LBV), respeitamos sua privacidade e garantimos a proteção de seus dados pessoais. Produzimos conteúdos voltados à promoção da assistência social, da educação, da cultura e da comunicação social, norteados pela Espiritualidade Ecumênica.  

Buscando maximizar nossa transparência, divulgamos o presente Aviso de Privacidade, que explica de maneira clara e acessível como tratamos seus dados pessoais, informando como poderão ser exercidos seus direitos constantes da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — “LGPD”) e das demais legislações vigentes aplicáveis. 

Ao aceitar os termos deste Aviso de Privacidade, você reconhece ter lido, entendido e concordado, plenamente e sem ressalvas, com todas as condições aqui relacionadas. 

2. Aplicação deste Aviso de Privacidade  

Este Aviso de Privacidade demonstra nosso compromisso ético e responsável no tratamento de seus dados pessoais e aplica-se aos contribuintes, prospects, voluntários, beneficiários dos nossos atendimentos sociais e educacionais, parceiros e demais pessoas que interagem por intermédio de nossos canais de comunicação. 

3. Quem controla seus dados pessoais  

A controladora, ou seja, a Entidade responsável por tomar as decisões sobre o tratamento de seus dados pessoais é a LEGIÃO DA BOA VONTADE (LBV), inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.915.604/0001-17, com sua sede na Rua Sérgio Tomás, 740, Bom Retiro, na cidade de São Paulo/SP, Brasil — CEP 01131-010. 

4. Como coletamos seus dados pessoais  

A LBV coleta seus dados pessoais de acordo com o relacionamento que você estabelece conosco. A seguir, detalhamos como isso é feito:  

  • Pessoas atendidas em nossos serviços e programas sociais e educacionais​:  
    • Cadastro para primeiro atendimento e em lista de espera para os serviços e programas sociais e educacionais; 
    • Inscrição/ inserção para participação em serviços, programas sociais e educacionais ou campanhas; 
    • Concessão de benefícios;  
    • Cadastro individual, cadastro de família e cadastro de organizações sociais;  
    • Ficha social;  
    • Ficha de saúde (quando aplicável);  
    • Ficha de visita domiciliar;  
    • Contratos em geral (quando aplicável).  
  • Organizações da sociedade civil assessoradas pela LBV: formulário para assessoramento; 
  • Contribuintes e prospects: com o próprio titular dos dados, com seu consentimento, realizado no momento da doação, cadastrando em nosso site ou redes sociais, e pelo serviço de telemarketing; 
  • Candidatos ao voluntariado: pelo formulário on-line “Seja um voluntário” no site da LBV e pelo termo de adesão ao trabalho voluntário; 
  • Candidatos à vaga de emprego: pelo formulário on-line “Trabalhe conosco” no site da LBV e em sites de emprego e redes sociais; 
  • Por meio de nossos sites, aplicativos e redes sociais.  
  • Fornecedores e parceiros: por meio de contratos e termos de parceria. 

5. Quais dados pessoais coletamos  

Os dados pessoais que coletamos variam conforme o relacionamento que você estabelece conosco:

  • Pessoas atendidas em nossos serviços e programas sociais e educacionais: nome, data de nascimento, identidade de gênero, documentos de identificação, naturalidade, origem racial, escolaridade, endereço, telefone, e-mail, composição familiar, dados socioeconômicos e vivência de violações de direitos e riscos sociais. Além disso, coletamos outros dados específicos relacionados a seguir: 
    • Atendidos (crianças e adolescentes): informações de saúde física e mental, acompanhamentos médicos realizados; 
    • Atendidos (adolescentes e jovens aprendizes): informações de saúde física e mental, dados da Carteira de Trabalho e Previdência Social, número de reservista, dias e horário de trabalho, empresa onde trabalha; 
    • Atendidos (adultos): ocupação profissional, tempo de gestação (quando aplicável); 
    • Atendidos (idosos abrigados em nossos lares): informações de saúde, acompanhamentos médicos, dados bancários, tipo e qualidade das relações familiares e afetivas e história de vida;
    • Pais/responsáveis: ocupação profissional, renda familiar, escolaridade, tipo e qualidade das relações familiares e afetivas e história de vida; 
    • Familiares do mesmo núcleo: ocupação profissional, renda familiar, tipo e qualidade das relações familiares e afetivas e história de vida; 
  • Organizações da sociedade civil assessoradas pela LBV: razão social, CNPJ, endereço, telefone, e-mail, dados do representante legal; 
  • Contribuintes: nome, gênero, data de nascimento, telefone, e-mail, documentos de identificação, endereço, dados do cônjuge (quando aplicável) e dados bancários ou cartão de crédito ou dados de identificação na empresa parceira para processamento da doação; 
  • Prospects: nome e telefone; 
  • Candidatos ao voluntariado: nome, gênero, data de nascimento, telefone, e-mail, documentos de identificação, endereço, grau de instrução e formação acadêmica; 
  • Nosso site (Fale Conosco, Tem interesse em ajudar): nome, telefone, e-mail, cidade e estado; 
  • Candidatos à vaga de emprego: nome, data de nascimento, documentos de identificação, filiação, gênero, estado civil, qualificações, e-mail, telefone, redes sociais e endereço;
  • Prestadores de Serviços: razão social, CNPJ, endereço, dados bancários, telefone e e-mail;
  • Dados de navegação em nossos sites e aplicativos: endereço IP do dispositivo e outras informações como ID, modelo, navegador, sistema operacional, tipo de conexão de internet, localização aproximada (caso você autorize), origem de acesso e conteúdo acessado em nossos serviços. 

6. Como utilizamos seus dados pessoais 

Utilizamos seus dados pessoais com ética, responsabilidade e segurança para atender às diferentes finalidades gerais e específicas. A depender de seu relacionamento conosco, usamos os dados das seguintes maneiras:  

  • Execução de eventual contrato, bem como para fornecer nossos serviços em situações que exijam o tratamento de seus dados pessoais; 
  • Realização de atividades necessárias às nossas operações, quando existe legítimo interesse da LBV; 
  • Contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, Redes Sociais, mala-direta ou outros meios de comunicação; 
  • Prevenção e resolução de problemas técnicos e de segurança; 
  • Exercício regular de nossos direitos garantidos por lei, para utilização como prova em processos judiciais e administrativos, se necessário; 
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória. 

Utilizamos também os seus dados pessoais para as seguintes finalidades, de acordo com o seu relacionamento conosco: 

  • Atendidos e responsáveis: 
    • Realizar o agendamento, a inserção e os atendimentos a pessoas em nossos serviços e programas sociais e educacionais (crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e gestantes); 
    • Conceder benefícios, tais como cestas de alimentos, materiais escolares, kits de higiene e limpeza, enxovais de bebê, entre outros; 
    • Identificar riscos e vulnerabilidades sociais nas pessoas e suas famílias e realizar análises socioeconômicas; 
    • Acompanhar e aprimorar as atividades realizadas com pessoas e famílias nos diferentes serviços e programas sociais e educacionais e para repassar benefícios nas diversas campanhas; 
    • Encaminhar para outros atendimentos socioassistenciais, de saúde, de habitação, de educação, entre outros da rede de serviços públicos ou privados;  
    • Elaborar relatórios situacionais sobre atendimentos socioassistenciais para os órgãos de proteção social (CMDCA, CRAS, CREAS, entre outros) e produzir documentos para prestação de contas a Ministérios, Secretarias, Conselhos de Direito e organizações parceiras, quando necessário; 
    • Preparar relatórios estatísticos e gerar indicadores qualitativos e quantitativos, visando o planejamento e o aprimoramento das ações executadas;

 

  • Organizações da sociedade civil assessoradas pela LBV:  
    • Realizar agendamento, inserção e atividades com organizações, públicas e privadas, e com pessoas por elas referenciadas (lideranças comunitárias, lideranças jovens, trabalhadores da assistência social, usuários dos serviços, entre outros); 
    • Acompanhar as atividades realizadas pelas organizações, com vistas ao melhor assessoramento; 
    • Realizar capacitações e oferecer cursos e oficinas, visando ao desenvolvimento da organização assessorada; 

 

  • Contribuintes e prospects: 
    • Campanhas de prospecção de novos doadores; 
    • Campanhas de captação de recursos; 
    • Processamento de doações junto a empresas parceiras de pagamentos, como bancos, operadoras de cartão de crédito, entre outros; 
    • Prestação de contas do trabalho social e educacional da LBV;  
    • Aprimoramento do atendimento e dos serviços prestados; 
    • Atendimento ao contribuinte na Central de Relacionamento da LBV; 
    • Detecção e prevenção à fraude e garantia da segurança das suas informações; 
  • Congressos de Educação: inscrição e participação nos eventos; 
  • Candidatos ao voluntariado: inscrição para o serviço voluntário; 
  • Candidatos à vaga de emprego: controle de cadastros, inscrição e triagem no processo seletivo e possível contratação; 
  • Dados de navegação: melhorar a operação dos nossos sites e aplicativos, oferecer maior conforto ao navegar em nossas páginas, otimizar e personalizar nossos conteúdos e detectar e eliminar erros.

6.1. Como tratamos dados de crianças e adolescentes atendidas 

Sabemos quanto são importantes a privacidade e a proteção dos dados de menores de idade. Assim, todos os dados de crianças e adolescentes são coletados com os pais ou responsável legal, no momento em que se busca pelo atendimento ou solicita a inserção de seu filho/tutelado no serviço ou no programa prestado pela unidade da LBV. O atendimento é realizado por assistente social ou psicólogo, em sala de atendimento que garanta o sigilo das informações prestadas. Ressaltamos que os prontuários dos atendimentos com dados sensíveis de crianças e adolescentes ficam sob a guarda de profissional qualificado para essa ação, sujeito ao código de ética que assegura o sigilo das informações.

6.2. Como tratamos os dados pessoais sensíveis dos nossos atendidos 

Para os atendidos de nossos serviços e programas sociais e educacionais, nós fazemos o possível para reduzir a quantidade de dados sensíveis que tratamos. Contudo, há situações específicas em que tratar tais informações é essencial para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para proteção da vida ou da incolumidade física ou de terceiros, e na tutela da sua saúde, quando aplicável. 

Caso precisemos tratar dados sensíveis além das hipóteses de tratamento citadas acima, solicitaremos seu consentimento específico para essa finalidade. 

Nós não fazemos tratamentos de dados sensíveis de contribuintes e prospects. 

7. Com quem compartilhamos seus dados pessoais  

A LBV poderá compartilhar os seus dados pessoais com terceiros parceiros para o cumprimento de determinadas finalidades, sempre de acordo com o que autoriza a legislação aplicável, nas seguintes situações: 

  • Com parceiros e fornecedores, para prestação de serviços disponibilizados a você; 
  • Com autoridades públicas, órgãos governamentais e/ou entidades não governamentais a quem os dados tenham de ser comunicados para cumprimento de obrigações legais e regulatórias. 

Além das situações citadas acima, compartilhamos os seguintes dados: 

  • Atendidos: com a rede socioassistencial e de serviços, sejam eles públicos ou privados beneficentes; 
  • Contribuintes: com instituições financeiras, como bancos e operadoras de cartão de crédito e companhias de serviços de energia elétrica e telefonia para processamento de suas doações; com parceiros para envio de correspondências e outros; com parceiros para prevenção de fraude. 

8. Por quanto tempo guardamos seus dados pessoais  

Nós somente manteremos suas informações caso tenhamos uma base legal válida para realizar o tratamento. Em geral, isso significa que nós armazenaremos seus dados pessoais até o término da relação estabelecida. Contudo, certas informações poderão ser mantidas mesmo após o término da relação com a LBV, a fim de cumprir obrigação legal ou regulatória ou para resguardar nossos direitos. 

Sempre que possível, empregaremos meios técnicos para impedir a associação direta ou indireta entre seus dados pessoais que guardamos, como a anonimização. Se isso não for possível, nós manteremos seus dados pessoais guardados de maneira segura, além de isolados de qualquer outra atividade de tratamento até que possam ser descartados.  

9. Quais são seus direitos como titular de dados pessoais  

Como titular de dados pessoais, você possui vários direitos e, caso queira, poderá exercê-los, incluindo:  

  • Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais  

Solicitar à LBV que confirme se realiza o tratamento dos seus dados pessoais. 

  • Acesso aos dados pessoais  

Solicitar quais dados pessoais são tratados pela LBV e para qual finalidade.  

  • Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados 

Solicitar a atualização dos seus dados pessoais ou corrigir dados que achar que estão incorretos ou incompletos. 

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD 

Solicitar que seus dados pessoais que você entenda como desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados. 

  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular 

Caso você tenha dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais para finalidades específicas, você poderá solicitar a eliminação desses dados. 

Algumas de suas informações pessoais poderão ser retidas para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, como relatórios legais e auditorias, guarda obrigatória de registros estabelecida nas legislações aplicáveis, ou para nossos interesses legítimos, como detecção e prevenção de fraudes e melhoria da segurança. 

  • Informação das entidades públicas ou privadas com as quais a LBV realizou uso compartilhado de dados 

Ser informado sobre com quem seus dados são compartilhados e a razão do compartilhamento. 

  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa 

Ser informado sobre as consequências do não fornecimento do consentimento para algumas finalidades, uma vez que poderemos não ser capazes de fornecer determinados serviços ou solicitações requeridas por você. 

  • Revogação do consentimento 

Caso você tenha dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais para alguma finalidade específica, você pode solicitar a revogação deste consentimento, desde que tal atividade tenha como base legal o consentimento. Neste caso, poderemos não ser capazes de fornecer determinados serviços ou solicitações requeridas por você. 

O pedido de revogação não implicará na eliminação dos dados pessoais tratados anteriormente à revogação e que sejam mantidos com base em outros fundamentos legais. 

Solicitações de acesso que envolvam dados pessoais de outros titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro titular por você.  

10. Como tratamos cookies e tecnologias de terceiros  

Os cookies são arquivos de texto muito pequenos usados pelas páginas da internet, que o navegador armazena em seu computador e fornecem determinadas informações no local em que o cookie está definido (aqui por nós). Os cookies não podem executar programas ou transmitir vírus para seu computador.

Cookies temporários são excluídos automaticamente quando você fecha o navegador. Isso inclui particularmente cookies de sessão. Os cookies de sessão armazenam um ID de sessão, com o qual diferentes solicitações do seu navegador podem ser atribuídas à sessão comum. Isso significa que seu computador pode ser reconhecido quando você retornar ao nosso site. Os cookies de sessão são excluídos quando você sai ou fecha o navegador.

Os cookies persistentes são excluídos automaticamente após um período especificado, que pode variar dependendo do cookie. Você pode excluir cookies a qualquer momento nas configurações de segurança do seu navegador.

Você pode configurar seu navegador da internet para informá-lo quando um servidor da web deseja enviar um cookie. Você pode aceitar ou recusar o cookie. Você pode definir as configurações do navegador de acordo com seus desejos e recusar a aceitação de cookies de terceiros ou de todos eles, por exemplo. Observe que você pode não conseguir usar todas as funções desse site se desativar os cookies. Você pode descobrir mais sobre isso no sistema de ajuda do seu navegador da internet.

10.1 Links para outros sites e redes sociais  

Nosso site contém links para outros sites, incluindo diversas redes sociais. Gostaríamos de ressaltar que, ao clicar neles, você será direcionado a sites de terceiros que podem registrar informações sobre suas atividades na internet.  

Vale ressaltar que algumas de nossas plataformas podem hospedar fóruns, congressos, wikis, debates, exposições e aplicativos de mídias sociais (Facebook, Instagram, YouTube, Twitter, LinkedIn, WhatsApp, Telegram etc.) que possibilitam compartilhar conteúdo com outros indivíduos. Por isso, qualquer informação pessoal que você forneça para esses aplicativos de mídia social pode ser lida, coletada e utilizada por outros usuários dessas plataformas e, nesses casos, não temos controle sobre esses outros usuários. Desse modo, não garantimos que qualquer informação que você disponibilize em um desses aplicativos será tratada de acordo com este Aviso de Privacidade.  

Recomendamos que faça uma consulta às políticas de privacidade dos sites utilizados, onde poderá ter informações adequadas de como gerenciam e utilizam seus dados pessoais.

10.2 Plug-ins de mídias sociais  

Nós utilizamos os seguintes plug-ins de redes sociais: Instagram, Facebook, Twitter, WhatsApp e YouTube.  

O conteúdo do plug-in é transmitido apenas ao respectivo operador da plataforma de mídia social quando o botão é pressionado. Não exercemos nenhuma influência sobre a operação de coleta e processamento de dados nem temos conhecimento de toda a extensão da coleta, dos objetivos e dos períodos de armazenamento. Se você estiver conectado à respectiva plataforma de rede social ao mesmo tempo, o respectivo operador poderá atribuir a visita a esses sites à sua conta de usuário.  

Por meio dos plug-ins, oferecemos a opção de interagir com redes sociais e outros usuários, para que possamos melhorar nossa oferta e torná-la mais interessante para você. A base legal para o uso de plug-ins é o artigo 7-IX da LGPD.  

O objetivo e o escopo da coleta de dados pelo respectivo operador da plataforma de mídia social e o processamento e uso adicionais dos dados pelo operador, bem como seus direitos relevantes e opções de configuração para a proteção da sua privacidade, podem ser encontrados no aviso de privacidade do respectivo operador da plataforma de rede social.

11. Como fazemos a segurança de dados pessoais  

Na Legião da Boa Vontade, valorizamos profundamente sua privacidade. Para proteger seus dados, nós adotamos políticas e medidas internas adequadas para manter suas informações seguras e protegidas de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito, sempre à luz das regras aplicáveis de proteção de dados e segurança da informação.  

A LBV exige, tanto de seus funcionários, como das empresas com as quais compartilha os seus dados para cumprimento de alguma finalidade, para que atuem de forma segura e adotem todas as medidas de segurança administrativas e técnicas para garantir o cumprimento da legislação aplicável quanto à proteção e à privacidade de dados pessoais.

11.1 Exemplos de algumas medidas que tomamos:  

  • Medidas administrativas e técnicas para restringir o acesso a dados pessoais, condicionados à necessidade de conhecimento;  
  • Sistema de autenticação de acesso com senhas fortes;
  • Medidas tecnológicas de segurança, como firewalls, filtros de spam, análises de segurança regulares e similares;
  • Criptografia dos dados, para garantir a confidencialidade e a integridade das informações;
  • Registro detalhado de conexões, incluindo o momento, a duração, a identidade do responsável e a informação acessada, para fins de monitoramento e auditoria;

12. Onde armazenamos seus dados  

Seus dados pessoais podem ser armazenados e tratados no Brasil ou em outros países pela necessidade de armazenamento de dados em servidores de computação em nuvem (cloud). O uso desses sistemas de nuvem é parte de nossa forma de prestar serviços sempre respeitando os procedimentos de segurança e de confidencialidade dos dados pessoais coletados. Onde quer que seus dados sejam armazenados por nós ou por nossos parceiros, saiba que tomamos todas as medidas técnicas e organizacionais de segurança e confidencialidade, a fim de garantir um alto nível de proteção dos seus dados.

13. Alterações do Aviso de Privacidade  

Este aviso de Privacidade poderá ser revisado a qualquer tempo e sem prévio aviso, levando-se em consideração a legislação aplicável e as mudanças organizacionais que ocorram a qualquer momento, a fim de manter sua pertinência e eficácia.  

Recomendamos que consulte este documento periodicamente e verifique a data de sua última atualização.

14. Dúvidas, Reclamações e/ou Perguntas dos Usuários

Para exercer qualquer um dos seus direitos ou se você tiver dúvidas sobre o uso de seus dados pessoais ou preocupações em relação à sua privacidade e ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco utilizando os canais a seguir: 

Atualizado em: 07/10/2020 (quarta-feira)